Bem-vinda à YourGoodSkin^TM! Reserve alguns minutos do seu tempo para a leitura dos presentes termos e condições (de ora em diante também designados por “Termos”).

I. INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS

Os presentes Termos regem a sua utilização das ofertas online e offline apresentadas neste website pela The Boots Company PLC (a seguir designada “YourGoodSkin^TM” ou “nós”), incluindo websites, aplicações móveis, Conteúdos da YourGoodSkin^TM (conforme definidos na Secção 2) e outros elementos (a seguir designados “Ofertas”). Somos uma sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales com o número 27657 e com sede em Nottingham, NG2 3AA, Reino Unido. O nosso número de identificação fiscal é 240430259.

Consulte a página “Contactos” para saber como pode entrar em contacto connosco.

As Ofertas destinam-se a utilizadoras residentes em Portugal, com idade igual ou superior a 18 anos (ou igual ou superior a 13 anos, com o consentimento e a participação de um progenitor ou tutor). Na nossa opinião, é importante que os progenitores ou tutores que autorizem a utilização de qualquer uma das Ofertas conversem com os menores sobre a segurança online. Os menores que utilizem qualquer serviço interativo devem ter conhecimento dos potenciais riscos para si próprios. Caso o utilizador não seja o público-alvo pretendido ou não concorde com os presentes Termos, não deve utilizar as nossas Ofertas.

Os presentes Termos constituem um acordo vinculativo entre o utilizador e nós; por conseguinte, ao aceder a quaisquer Ofertas, o utilizador compreende que fica integralmente vinculado pelos presentes Termos, incluindo, entre outros, pela resolução de litígios através de arbitragem vinculativa, realização de transações por via eletrónica, declaração de exoneração de responsabilidade, bem como exclusão e limitação de danos e indemnizações, sempre que tal seja permitido pela legislação aplicável. CASO O UTILIZADOR NÃO ESTEJA SATISFEITO COM OS PRESENTES TERMOS OU AS NOSSAS OFERTAS (INCLUINDO OS CONTEÚDOS DA YourGoodSkin^TM), O SEU ÚNICO RECURSO É CESSAR A UTILIZAÇÃO DAS OFERTAS.

II. ALTERAÇÕES AOS PRESENTES TERMOS E ÀS OFERTAS

Poderemos atualizar, periodicamente, as Ofertas e os presentes Termos, entrando quaisquer alterações em vigor imediatamente após a respetiva publicação. A sua utilização das Ofertas após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos significa que concorda com tais alterações. O utilizador concorda em consultar os presentes Termos periodicamente para garantir que tomou conhecimento da versão mais recente.

Poderemos, a nosso critério exclusivo e em qualquer momento, suspender as Ofertas, ou qualquer parte das mesmas, com ou sem aviso prévio, ou impedir a sua utilização das Ofertas, com ou sem aviso prévio. O utilizador concorda que não tem quaisquer direitos sobre as Ofertas e que nós não seremos responsáveis perante si caso as Ofertas sejam suspensas ou o seu acesso às Ofertas (incluindo quaisquer conteúdos publicados por si) seja cancelado.

III. OUTROS TERMOS POSSIVELMENTE APLICÁVEIS AO UTILIZADOR

Além dos presentes Termos, as políticas a seguir indicadas são aplicáveis à sua utilização das Ofertas:

• A nossa Segurança e privacidade, que estabelece os termos do tratamento de quaisquer dados pessoais a seu respeito recolhidos por nós ou fornecidos por si através das Ofertas.
• A nossa Política de cookies, que estabelece as informações sobre os cookies utilizados no nosso website. Os conteúdos, os recursos e as funcionalidades disponíveis podem estar sujeitos a termos e condições adicionais que serão comunicados ao utilizador conforme aplicável.

Além disso, conforme estabelecido na Secção VIII a seguir, os nossos produtos são vendidos pelas nossas filiais comerciais e, em determinadas circunstâncias, por revendedores terceiros. A sua utilização desses websites e quaisquer contratos celebrados através ou relacionados com esses websites serão regidos pelos termos e condições publicados nesses websites.

Pedimos igualmente especial atenção para os nossos Termos e condições dos conteúdos de redes sociais, aplicáveis sempre que o utilizador publique conteúdos (tais como fotografias) em websites de redes sociais de terceiros, cuja utilização da nossa parte será objeto de uma autorização separada do utilizador.

IV. INFORMAÇÕES APRESENTADAS POR NÓS

Somos proprietários ou obtivemos a licença necessária relativamente a todos os conteúdos constantes das Ofertas, incluindo, entre outros, textos, imagens, ícones, dados, software, marcas registadas, apresentações comerciais e Conteúdos de Utilizador (conforme definidos na Secção VI) (a seguir designados, coletivamente, “Conteúdos da YourGoodSkin^TM”), os quais o utilizador pode aceder e utilizar apenas para fins pessoais, informativos e não comerciais. Os Conteúdos da YourGoodSkin^TM podem estar protegidos nacional e internacionalmente por direitos de autor, patentes, marcas registadas, direitos sobre desenho e outros, sendo todos os direitos, títulos e interesses reservados aos respetivos proprietários. Salvo conforme permitido pela legislação aplicável, é estritamente proibida a cópia, a publicação, a divulgação, a alteração, a distribuição ou a transmissão de quaisquer Conteúdos da YourGoodSkin^TM de qualquer forma sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Embora envidemos todos os esforços para lhe proporcionar uma experiência superior, não podemos garantir que todos os Conteúdos da YourGoodSkin^TM apresentados por nós estejam corretos, completos ou atualizados, incluindo os preços, as imagens, as informações e a disponibilidade dos produtos.

Poderemos apresentar ou permitir que os utilizadores criem Conteúdos de Utilizador ou estabelecer ligação para ou a partir de websites e materiais de terceiros. Não monitorizamos, verificamos ou de outro modo aprovamos Conteúdos de Utilizador ou websites ou materiais de terceiros, pelo que renunciamos a qualquer responsabilidade a esse respeito. A sua utilização de qualquer website de terceiros está sujeita aos termos de utilização e às políticas de privacidade que sejam aplicáveis por esse terceiro. Quaisquer informações relacionadas com a saúde são fornecidas para melhorar a sua experiência, contudo, não visam constituir aconselhamento ou diagnóstico médico nem tratar, curar ou prevenir qualquer condição médica. Caso tenha questões sobre a sua saúde ou tratamento ou qualquer produto, contacte o seu farmacêutico ou outro profissional médico.

Caso considere que quaisquer Conteúdos da YourGoodSkin^TM (incluindo Conteúdos de Utilizador) violam os seus direitos de autor, envie-nos o seguinte:

• Uma descrição e uma cópia dos trabalhos protegidos por direitos de autor que alega terem sido violados;
• Uma descrição da localização dos materiais que alega terem sido violados;
• A sua morada, número de telefone e endereço de e-mail;
• Uma declaração onde conste que, na sua opinião e de boa-fé, a utilização contestada não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela legislação;
• Uma declaração onde conste, sob pena de perjúrio, que as informações acima são exatas e que é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor; e
• Se aplicável, a assinatura física e autenticada da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos interesses de direitos de autor no(s) documento(s) mencionado(s) nos números 4 e 5 acima.

O aviso e as informações suprarreferidos devem ser enviados ao nosso cuidado para:
Alliance Healthcare, S.A.
E.N. 10, Quinta do Jardim, Verdelha de Baixo
2625-443 Forte da casa
Tel.: +351 217 657 100
E-mail: marketing@alliance-healthcare.pt

Tenha em atenção que as requerentes que prestem falsas declarações a respeito de uma violação de direitos de autor poderão ser responsabilizadas por danos incorridos como resultado da eliminação ou do bloqueio dos materiais, incluindo custas judiciais, honorários de advogados e outras despesas legais. Além disso, a pessoa que publicou os materiais poderá fornecer-nos uma notificação de que os materiais foram eliminados ou desativados como resultado de um erro ou uma identificação incorreta dos materiais. Se recebermos tal notificação e determinarmos que gostaríamos de repor o acesso aos materiais, será enviada uma cópia ao utilizador a notificá-lo de que o acesso aos materiais será reposto no prazo de dez (10) dias úteis.

V. AÇÕES DO UTILIZADOR

De modo a assegurar uma experiência positiva para todos os utilizadores, o utilizador concorda em:

• não utilizar ou explorar as Ofertas para qualquer fim ilícito, danoso, caluniador, difamatório, falso, enganador, assediador, abusivo, obsceno, vulgar, pornográfico, intrusivo da privacidade de um terceiro, prejudicial para os interesses dos nossos utilizadores ou inadequado no que diz respeito à raça, ao género, ao sexo, à orientação sexual, à etnia, à nacionalidade, à idade, à incapacidade ou a outra característica intrínseca;
• não carregar, publicar, reproduzir, distribuir, transmitir, transferir ou de outro modo utilizar ou explorar quaisquer informações, software ou outros materiais protegidos por direitos de propriedade intelectual, publicidade ou direito de privacidade (incluindo as nossas marcas registadas e apresentações comerciais) sem obter, em primeiro lugar, a autorização do proprietário de tais direitos;
• não recolher ou conservar dados pessoais de outros utilizadores;
• não reproduzir, distribuir, duplicar, copiar, vender, revender, descompilar, alterar, aplicar engenharia inversa, desmontar, atribuir, criar trabalhos derivados, imitar ou de outro modo explorar qualquer parte das Ofertas (incluindo qualquer software disponibilizado por nós) para qualquer fim, salvo caso tal seja explicitamente aprovado por escrito por nós;
• não carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outro modo transmitir quaisquer anúncios ou materiais promocionais ou qualquer outra forma de solicitação ou comunicação não autorizada;
• não envidar ou facilitar qualquer esforço para suspender, alterar, limitar, interferir com, explorar comercialmente ou afetar negativamente a funcionalidade de quaisquer Ofertas nem utilizar ou explorar as Ofertas de outro modo além daquele explicitamente permitido pelos presentes Termos;
• eliminar, alterar, ocultar ou de outro modo tornar ininteligíveis quaisquer avisos de propriedade; e
• aplicar ou utilizar qualquer método automático de recolha de conteúdos do nosso website, tais como robots, crawlers e mecanismos de scraping.

Os pontos (i) a (viii) acima constituem coletivamente a “Utilização proibida”.

Para proteger os nossos interesses e os interesses dos nossos utilizadores, poderemos monitorizar, alterar, suspender e divulgar a terceiros (incluindo às autoridades competentes) a sua utilização das Ofertas (incluindo Conteúdos de Utilizador) em qualquer momento.

VI. CONTEÚDOS DE UTILIZADOR

O utilizador poderá criar ou enviar desenhos, ilustrações, fotografias, revisões de produtos, publicações escritas e outros conteúdos (“Conteúdos de Utilizador”) nas Ofertas ou através destas. O utilizador concorda em: (i) não apresentar ou fornecer quaisquer Conteúdos de Utilizador que incluam informações pessoais sobre uma pessoa, que constituam uma violação da privacidade/publicidade de qualquer outra pessoa ou entidade ou algo que o utilizador esteja contratualmente obrigado a manter privado ou confidencial; (ii) não imitar qualquer pessoa ou organização (incluindo nós) ou deturpar uma afiliação com outra pessoa ou organização; e (iii) não publicar ou carregar quaisquer Conteúdos de Utilizador que constituam uma Utilização proibida. Não obstante o acima exposto, os presentes Termos não limitam de modo algum os seus direitos ao abrigo da Lei da Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de Julho). .

Ao apresentar, publicar ou de outro modo divulgar quaisquer Conteúdos de Utilizador nas Ofertas ou através destas ou ao concordar com o nosso pedido online de utilização dos seus Conteúdos de Utilizador (por via eletrónica ou de outro modo), o utilizador concede-nos uma licença perpétua, não exclusiva, licenciável, global, integralmente paga e isenta de royalties para a utilização desses Conteúdos de Utilizador (incluindo, entre outros, para alterar, executar publicamente, apresentar publicamente, reproduzir, criar trabalhos derivados e distribuir esses Conteúdos de Utilizador para quaisquer fins, com uma semelhança pessoal ou de outro modo) em todos e quaisquer suportes atualmente conhecidos ou futuramente desenvolvidos, sem que seja exigido o pagamento a qualquer parte, obtida uma autorização de um terceiro ou efetuada uma atribuição de autoria. O utilizador conserva todos os direitos de propriedade dos seus Conteúdos de Utilizador, bem como o direito de utilizar os seus Conteúdos de Utilizador do modo que entender, sujeito aos presentes Termos e à licença aqui descrita, embora, para efeitos desta Secção, renuncie a todos os direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos.

O utilizador declara e garante que (i) é proprietário dos Conteúdos de Utilizador enviados, apresentados, publicados, disponibilizados ou divulgados por si nas Ofertas ou tem o direito de conceder a licença estabelecida no presente; e (ii) a sua apresentação, publicação, disponibilização ou divulgação de quaisquer Conteúdos de Utilizador enviados por si e a nossa utilização dos mesmos de acordo com os presentes Termos não violam nem violarão a legislação aplicável ou qualquer privacidade, publicidade, direitos de autor, marca registada, patente, contrato ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.

Temos o direito de:

• eliminar ou recusar a publicação de quaisquer Conteúdos de Utilizador por qualquer motivo a nosso critério exclusivo;
• tomar qualquer medida no que diz respeito a quaisquer Conteúdos de Utilizador considerada, a nosso critério exclusivo, necessária ou adequada, incluindo no caso de considerarmos que esses Conteúdos de Utilizador violam os presentes Termos, qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, ameaçam a segurança pessoal dos utilizadores das Ofertas ou do público ou possam criar responsabilidade para nós;
• nos casos permitidos pela legislação aplicável e/ou pela nossa Política de privacidade, divulgar a sua identidade ou outras informações a seu respeito a terceiros que aleguem que os materiais publicados por si violam os seus direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual ou direito de privacidade;
• intentar uma ação judicial adequada, incluindo, entre outros, realizar qualquer comunicação a uma autoridade competente relacionada com qualquer utilização ilícita ou não autorizada das Ofertas; e
• cessar ou suspender parcial ou integralmente o seu acesso às Ofertas por quaisquer motivos, incluindo, entre outros, devido a uma violação dos presentes Termos de utilização.

Sem prejuízo do acima disposto, temos o direito de cooperar plenamente com quaisquer autoridades compententes ou ordem judicial que solicitem ou exijam a divulgação da identidade ou outras informações de qualquer pessoa que publique materiais nas Ofertas ou através destas. RENUNCIAMOS E ISENTAMO-NOS, A NÓS PRÓPRIOS E ÀS NOSSAS FILIAIS, LICENCIADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE QUALQUER AÇÃO TOMADA POR QUALQUER UMA DAS PARTES SUPRACITADAS DURANTE OU COMO RESULTADO DAS RESPETIVAS INVESTIGAÇÕES E DE QUAISQUER AÇÕES TOMADAS COMO CONSEQUÊNCIA DAS INVESTIGAÇÕES POR TAIS PARTES OU AUTORIDADES COMPETENTES.

VII. CONTAS DE UTILIZADOR

Caso as Ofertas exijam a criação de uma conta ou o fornecimento de informações pessoais, o utilizador concorda em enviar informações exatas e completas e a atualizá-las conforme adequado. O utilizador é o único responsável pelas atividades e pela segurança da sua conta, devendo comunicar-nos qualquer suspeita de utilização não autorizada. Consulte a página “Contactos” para saber como pode entrar em contacto connosco.

Não somos responsáveis por qualquer perda incorrida como resultado da utilização, por um terceiro, da sua palavra-passe ou conta, com ou sem o seu conhecimento, nem somos responsáveis por qualquer atraso na desativação da sua conta após comunicar uma violação de segurança.

Além disso, o utilizador compreende e concorda que não tem quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer conta criada junto de nós ou outro acesso às Ofertas ou recursos das mesmas. Poderemos cancelar e cessar ou suspender qualquer conta em qualquer momento sem aviso prévio. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer informações eliminadas das nossas Ofertas e reservamo-nos o direito de restringir permanentemente o acesso às Ofertas ou a uma conta de utilizador.

VIII. COMPRAS ONLINE

Não vendemos quaisquer produtos através deste website ou da aplicação móvel (conforme aplicável). Os nossos produtos são vendidos pelas nossas filiais comerciais e, em alguns casos, por revendedores terceiros no seu país, em conformidade com os termos e condições que regem esses websites (que podem pertencer às nossas filiais ou a revendedores terceiros). Nos casos em que possa adicionar produtos ao seu “carrinho de compras”, antes da compra dos produtos, o utilizador será transferida para o website do revendedor relevante. Este corresponderá ao revendedor junto do qual optou por concluir a transação ou o revendedor exclusivo dos produtos no país onde decidiu comprar os produtos.

A sua utilização desses websites e quaisquer contratos celebrados através ou relacionados com esses websites serão regidos pelos termos e condições publicados nesses websites. Os preços de venda são sempre estabelecidos a critério do revendedor relevante.

IX. APLICAÇÕES MÓVEIS

Caso seja disponibilizada uma aplicação móvel para transferência, os presentes Termos constituem um contrato de licença de utilizador final no que diz respeito à mesma e o utilizador concorda em agir de acordo com as políticas e os contratos de licença de utilizador final aplicáveis pela sua operadora sem fios e fornecedor de software de sistema operativo (incluindo conforme indicado nas respetivas lojas de aplicações). O utilizador concorda que é o único responsável por quaisquer custos incorridos com o acesso a uma das nossas aplicações móveis. O utilizador poderá ter de enviar e receber, a expensas suas, comunicações eletrónicas relacionadas com as Ofertas disponibilizadas através das nossas aplicações móveis, incluindo, entre outras, mensagens administrativas, anúncios de serviços, relatórios de dados de diagnóstico e atualizações. Caso não tenha um plano de dados móveis ilimitado, o utilizador poderá incorrer em custos adicionais junto do seu prestador de serviços relacionados com a sua utilização destas Ofertas. O utilizador é o único responsável por obter qualquer subscrição ou conectividade adicional às Ofertas ou equipamento necessário para aceder a estas Ofertas, incluindo, entre outros, o pagamento de taxas de terceiros associadas aos mesmos, incluindo taxas para informação enviada para estas Ofertas ou através das mesmas. Poderemos, a nosso critério e periodicamente, transferir de modo automático atualizações às nossas aplicações móveis para o seu dispositivo. O utilizador concorda que, caso continue a utilizar as Ofertas, aceita estas atualizações. As nossas aplicações móveis podem não funcionar em todos os dispositivos ou operadoras móveis.

Caso transfira e utilize uma das nossas aplicações móveis disponíveis através da plataforma Apple: o utilizador, na qualidade de utilizador final destas Ofertas, reconhece que o presente contrato é celebrado entre si e nós (ou as nossas entidades afiliadas indicadas como o proprietário da aplicação) e não com a Apple, Inc. e a Apple, Inc. não é responsável pelas Ofertas. O utilizador reconhece que a Apple, Inc. não tem qualquer obrigação de manter ou apoiar as Ofertas. Para efeitos do presente Acordo, as nossas Ofertas baseadas na aplicação móvel são consideradas “Aplicação licenciada”, conforme definida no Acordo de licença de utilizador final de aplicação licenciada (a seguir designado “ALUF”, disponibilizado online pela Apple em https://www.apple.com/legal/macapps/dev/stdeula/) , e nós (ou as nossas entidades afiliadas indicadas como o proprietário da aplicação) somos considerados o “Fornecedor da aplicação”, conforme definido no ALUF. Caso qualquer um dos presentes Termos esteja em conflito com os termos do ALUF, prevalecem os presentes Termos. No caso de qualquer não-conformidade das Ofertas com qualquer garantia aplicável estabelecida no presente, o utilizador reconhece que, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a Apple, Inc. não terá qualquer obrigação de garantia no que diz respeito às Ofertas e a quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer não-conformidade com qualquer garantia. O utilizador reconhece e concorda igualmente que, em caso algum, a Apple, Inc. será responsável por qualquer reclamação relacionada com as Ofertas (incluindo, entre outras, uma reclamação de um terceiro de que as Ofertas violam os direitos de propriedade intelectual desse terceiro) ou a sua utilização ou posse das Ofertas, incluindo, entre outras: (i) reclamações de responsabilidade do produto; (ii) qualquer reclamação de que as Ofertas não cumprem qualquer requisito jurídico ou regulamentar aplicável; e (iii) reclamações ao abrigo da legislação de proteção do consumidor ou legislação semelhante.

X. RECURSO A REDES SOCIAIS

O utilizador pode estabelecer ligação à nossa página inicial, desde que tal seja efetuado de modo equitativo e lícito e não cause danos à nossa reputação ou tire partido da mesma, contudo, a utilizadora não deve estabelecer uma ligação de modo a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou apoio da nossa parte sem o nosso consentimento explícito por escrito.

As Ofertas poderão disponibilizar determinados recursos a redes sociais que lhe permitam:

• Estabelecer ligação a partir do seu próprio website ou de websites de terceiros para determinados conteúdos das Ofertas.
• Enviar e-mails ou outras comunicações com determinados conteúdos ou ligações para determinados conteúdos das Ofertas.
• Apresentar determinadas partes dos conteúdos das Ofertas no seu próprio website ou em websites de terceiros.

O utilizador pode utilizar estes recursos apenas conforme disponibilizados por nós e no que diz respeito aos conteúdos aí apresentados e de acordo com os termos e condições adicionais que disponibilizamos a respeito de tais recursos. Sujeito ao acima disposto, o utilizador não deve:

• Estabelecer uma ligação a partir de qualquer website que não seja propriedade sua.
• Apresentar as Ofertas ou partes das mesmas, por exemplo, em pacotes, ligações avançadas ou ligações online de qualquer outro website.
• Estabelecer ligação a qualquer parte das Ofertas além da página inicial.
• Tomar qualquer outra medida no que diz respeito aos materiais deste website inconsistente com qualquer outra disposição dos presentes Termos e Condições.

O utilizador concorda em cooperar connosco para cessar qualquer utilização de pacotes ou ligação não autorizadas imediatamente. Reservamos o direito de cancelar a autorização de estabelecimento de uma ligação sem aviso prévio.

Poderemos, a nosso critério exclusivo e sem aviso prévio, desativar em qualquer momento quaisquer recursos a redes sociais e ligações.

XI. FÓRUNS CONFIDENCIAIS

Caso o utilizador efetue o registo para juntar-se à Comunidade YourGoodSkin^TM, poderemos convidá-lo para participar em conversas e fóruns confidenciais.  Poderemos abrir essas conversas confidenciais para discussão de novos produtos e ideias com a Comunidade YourGoodSkin^TM.  Ao aceitar um convite ou demonstrar interesse na participação, o utilizador concorda em tratar todas as informações partilhadas consigo como parte dessa conversa como confidenciais e não partilhar ou discutir essas informações com alguém externo à própria conversa.

A obrigação de manter as informações partilhadas consigo nestas conversas confidenciais não é aplicável a informações que:

• o utilizador possa demonstrar que já eram do seu conhecimento no momento em que foram partilhadas consigo;
• no momento em que foram partilhadas consigo, já eram ou passaram a ser do domínio público de outro modo que não por violação dos presentes Termos; e
• sejam obtidas de um terceiro com o direito de divulgação das informações ao utilizador.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos ou meios de recurso que possa ter (não renunciados por nós devido ao exercício de quaisquer direitos ao abrigo do presente), o utilizador declara e concorda que teremos o direito a recorrer a injunções, execução específica ou outros recursos equitativos para lidar com qualquer violação alegada ou efetiva desta obrigação..

Para evitar dúvidas, qualquer contributo do utilizador para estas conversas fará parte dos “Conteúdos de Utilizador”.  Nós, bem como as nossas filiais, teremos o direito de utilizar o seu contributo para estas conversas para quaisquer fins sem restrição, não sendo devida remuneração de qualquer tipo.

XII. PRIVACIDADE

Durante a disponibilização das Ofertas, a utilizadora poderá fornecer, e nós poderemos recolher automaticamente, informações a seu respeito e a respeito da sua utilização das Ofertas, incluindo, entre outros, os detalhes de registo, a sua localização em tempo real, o endereço MAC e o endereço IP. A nossa recolha e utilização dessas informações são regidas pela nossa Segurança e privacidade.

XIII. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDEMNIZAÇÃO

Disponibilizamos as Ofertas (incluindo, entre outros, todos os Conteúdos da YourGoodSkin^TM, Conteúdos de Utilizador e quaisquer outros conteúdos) como um serviço ao utilizador. ESTAS OFERTAS SÃO FORNECIDAS “TAL COMO ESTÃO” E “DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE”, SEM UMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITA, IMPLÍCITA OU REGULAMENTAR, E NA MEDIDA EM QUE TAL SEJA PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, PELO QUE RENUNCIAMOS EXPLICITAMENTE A TAIS GARANTIAS. A PRESENTE DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE INCLUI, ENTRE OUTROS, QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO, DESEMPENHO, FIABILIDADE, SEGURANÇA, DISPONIBILIDADE, EXATIDÃO, SATISFAÇÃO, QUALIDADE, CONFORMIDADE, INTEGRALIDADE, NÃO VIOLAÇÃO OU AUSÊNCIA DE ERROS OU DEFEITOS NAS OFERTAS. ANTES DE UTILIZAR QUALQUER PRODUTO, A UTILIZADORA DEVE CONFIRMAR QUAISQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES PARA SI NA EMBALAGEM DO PRODUTO. NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS E RENUNCIAMOS A QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVA A TODOS OS CONTEÚDOS DE UTILIZADOR, DE QUALQUER UTILIZADOR E DE QUALQUER TERCEIRO. O UTILIZADOR É RESPONSÁVEL PELA EXATIDÃO, ADEQUAÇÃO E LICITUDE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES FORNECIDAS. O UTILIZADOR CONCORDA QUE É O ÚNICA RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO DESTAS OFERTAS.

ESTAS OFERTAS SÃO DISPONIBILIZADAS A UTILIZADORES RESIDENTES EM PORTUGAL; ALÉM DISSO, NÃO FORNECEMOS QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO DE QUE AS OFERTAS SÃO ADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO NOUTRAS LOCALIZAÇÕES. NENHUMA PARTE DAS OFERTAS DEVE SER INTERPRETADA COMO UMA OFERTA OU SOLICITAÇÃO POR OU A QUALQUER PESSOA À QUAL TAL OFERTA OU SOLICITAÇÃO NÃO POSSA SER LEGALMENTE EFETUADA.

COMO CONSIDERAÇÃO PARCIAL PARA O SEU ACESSO ÀS NOSSAS OFERTAS (INCLUINDO CONTEÚDOS DA YourGoodSkin^TM), O UTILIZADOR CONCORDA QUE NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE SI POR QUAISQUER DECISÕES QUE POSSA TOMAR OU POR AÇÕES OU AUSÊNCIA DE AÇÕES COM BASE NAS MESMAS. NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A UTILIZADORA CONCORDA AINDA QUE A NOSSA RESPONSABILIDADE MÁXIMA DECORRENTE OU RELACIONADA COM A SUA UTILIZAÇÃO E ACESSO ÀS OFERTAS, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO (POR EXEMPLO, CONTRATO, GARANTIA, DELITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE RESTRITA, MÁ PRÁTICA PROFISSIONAL, FRAUDE, VIOLAÇÃO OU OUTRAS BASES PARA RECLAMAÇÕES), ESTÁ LIMITADA AO PREÇO DE COMPRA DE QUAISQUER ARTIGOS COMPRADOS PELA UTILIZADORA NA TRANSAÇÃO EM QUESTÃO, SE APLICÁVEL, CONFORME PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÃO SEREMOS EM CASO ALGUM RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS (A SEGUIR DESIGNADOS “DANOS”) NEM SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS RESULTANTES DE FALHAS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, ELIMINAÇÃO DE FICHEIROS, ERROS, DEFEITOS, ATRASOS NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO OU QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, CAUSADOS OU NÃO POR EVENTOS ALÉM DO NOSSO CONTROLO RAZOÁVEL, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, FORÇA MAIOR, FALHA DA LINHA DE COMUNICAÇÃO, ROUBO/FURTO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS NOSSOS WEBSITES, REGISTOS, PROGRAMAS, OFERTAS OU CONTEÚDOS, MESMO NO CASO DE TERMOS SIDO INFORMADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. CASO O UTILIZADOR NÃO ESTEJA SATISFEITO COM OS PRESENTES TERMOS OU AS NOSSAS OFERTAS (INCLUINDO OS CONTEÚDOS DA YourGoodSkin^TM), DEVERÁ CESSAR A UTILIZAÇÃO DAS OFERTAS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA DETERMINADAS CATEGORIAS DE PERDAS OU DANOS. POR CONSEGUINTE, AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES SUPRARREFERIDAS PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS À UTILIZADORA E O PARÁGRAFO ACIMA NÃO SERÁ APLICÁVEL A RESIDENTES DE NOVA JÉRSIA, EUA, NA MEDIDA EM QUE OS DANOS CAUSADOS A ESSAS RESIDENTES DE NOVA JÉRSIA, EUA, SEJAM O RESULTADO DE AÇÕES NOSSAS NEGLIGENTES, FRAUDULENTAS OU IRRESPONSÁVEIS OU O RESULTADO DE INCUMPRIMENTO INTENCIONAL.

A UTILIZADORA CONCORDA EM INDEMNIZAR, DEFENDER E EXONERAR A YourGoodSkin^TM, INCLUINDO OS SEUS ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, FILIAIS, LICENCIANTES, FORNECEDORES, PRESTADORES DE INFORMAÇÕES E AGENTES, CONTRA QUAISQUER PERDAS, DESPESAS, DANOS, TAXAS, COIMAS E CUSTOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DESPESAS LEGAIS RAZOÁVEIS, RESULTANTES OU RELACIONADAS COM A SUA UTILIZAÇÃO DAS OFERTAS EM VIOLAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS.

XIV. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

No caso de ocorrência de um litígio entre nós, contacte-nos.

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para qualquer litígio decorrente da aplicação dos presentes Termos e Condições serão competentes os tribunais portugueses.

XV. TERMOS ADICIONAIS

Os presentes Termos, incluindo todos os outros termos e políticas aqui referidos, constituem o acordo integral celebrado entre o utilizador e nós no que diz respeito às Ofertas. No caso de quaisquer inconsistências entre os presentes Termos e as políticas aqui referidas, prevalecem os presentes Termos. A não-execução ou inaplicabilidade de quaisquer termos aqui constantes não constituirá uma renúncia aos presentes Termos e Condições, e o facto de não agirmos em relação à sua violação por si ou por um terceiro em qualquer momento, tal não significa que renunciamos ao nosso direito de agir no que diz respeito a violações futuras ou semelhantes. Caso o utilizador viole qualquer disposição dos presentes Termos, não poderá continuar a utilizar as Ofertas. Caso os presentes Termos ou a sua autorização para utilizar as Ofertas sejam cessados por nós por qualquer motivo, o acordo formalizado pela sua aceitação dos presentes Termos continuará a ser aplicável e vinculativo no que diz respeito à sua utilização anterior das Ofertas e a tudo relacionado ou decorrente dessa utilização. Os presentes Termos, incluindo quaisquer direitos e obrigações aqui constantes, podem ser livremente atribuídos ou transferidos por nós, mas não pelo utilizador. Os títulos das secções são incluídos apenas para fins de conveniência e não afetam a interpretação de quaisquer Termos. O utilizador concorda que quaisquer avisos eletrónicos enviados por nós são considerados como efetuados por escrito. Caso qualquer provisão específica dos presentes Termos seja considerada ilegal, nula ou inaplicável por qualquer motivo, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões As restantes disposições dos presentes Termos, incluindo qualquer parte revista, permanecem em pleno efeito e vigor.

Os presentes Termos foram atualizados pela última vez em 4 de abril de 2018.